1994 - 2024
Bem-vindo ao site do projeto
História, Memória e Trajetória
Thauan Pastrello
Que uma nova mudança em breve vai acontecer O que há algum tempo era novo, jovem, hoje é antigo E precisamos todos rejuvenescer”. (Velha roupa colorida – Belchior, 1976)
O projeto “FONSEAS +30: História, Memória e Trajetória” celebra três décadas de atuação do Fórum Nacional de Secretárias(os) de Estado de Assistência Social (FONSEAS), reafirmando o compromisso com a valorização das lutas e conquistas que moldaram a assistência social no Brasil. Este espaço digital foi concebido como um marco para organizar e preservar documentos, reflexões e análises que resgatam o passado, inspiram o presente e projetam o futuro.
Partimos de uma concepção de história fundada no método materialista histórico-dialético, como destaca Mário de Andrade em seu Prefácio Interessantíssimo: “Nosso primitivismo representa uma nova fase construtiva. Cabe a nós esquematizar e metodizar as lições do passado” (1980, p. 26). Assim, o projeto “FONSEAS +30” não apenas preserva a tradição, mas a transforma em um recurso prospectivo para a construção de um projeto emancipatório.
Tal qual “A poesia… tende a despojar o homem de seus aspectos contingentes e efêmeros para apreender sua humanidade” (Andrade, 1980, p. 14), a história, a memória e a trajetória do FONSEAS se tornam instrumentos para consolidar um direito social constitucional fruto da organização e reivindicação da classe trabalhadora no processo de redemocratização do Brasil.
Destaques do projeto “FONSEAS +30”
- Política Institucional de História, Memória e Trajetória: Um marco para a preservação dos registros do FONSEAS, garantindo que sua memória seja transmitida e atualizada para futuras gerações.
- Exposição “FONSEAS +30”: Uma rica narrativa que reúne documentos, vídeos, entrevistas e análises, ilustrando os momentos mais marcantes dessa jornada.
• Cápsula do Tempo: Lacrada durante a reunião descentralizada do FONSEAS em Cuiabá-MT, em novembro de 2024, a cápsula será aberta em 2054. Ela contém mensagens e reflexões de hoje, projetadas para dialogar com as futuras gerações.
Um convite à reflexão e ação
Mário de Andrade nos ensina que “o passado é lição para se meditar, não para reproduzir” (1980, p. 29). Inspirados por essa visão, este site busca ir além da celebração do passado. Ele é um espaço de diálogo entre as conquistas do FONSEAS e os desafios que o contexto atual e futuro nos impõem.
Não podemos nos limitar ao que já foi alcançado. Como Andrade nos alerta: “Marinetti errou: fez dela sistema” (1980, p. 29). Assim, o projeto “FONSEAS +30” nos desafia a não transformar a liberdade em formalismo, mas a buscar, no passado e no presente, fundamentos para renovar continuamente a assistência social no Brasil.
Junte-se a nós nessa jornada de aprendizado, memória e compromisso. Explore as histórias, descubra os desafios superados e participe da construção de um futuro que honra o legado conquistado e se prepara para novas transformações
Texto da presidente
Linha do tempo
1994
1. Criação do FONSEAS
• Político: Surge o Fórum como instância de articulação entre os estados para
fortalecer a assistência social no Brasil.
2. Plano Real e Estabilidade Econômica
• Econômico: Introdução do Plano Real estabiliza a inflação e redefine as
estratégias de combate à pobreza.
3. Aprofundamento da Desigualdade Social
• Social: Apesar do Plano Real, taxas de desemprego elevadas reforçam a
necessidade de políticas sociais mais robustas.
1995
1. Descentralização da Assistência Social
• Político: Implementação gradual da LOAS promove descentralização e maior protagonismo estadual.
2. Crise de Ajuste Fiscal
• Econômico: Reformas para equilibrar as contas públicas impactam o orçamento das políticas sociais.
3. Expansão da Pobreza Urbana
• Social: Crescem os índices de pobreza em centros urbanos, gerando aumento da demanda por serviços socioassistenciais.
1996
1. Conferências Municipais de Assistência Social
• Político: Primeiras conferências locais começam a delinear a participação popular no SUAS.
2. Lei Kandir e os Estados
• Econômico: Estados enfrentam dificuldades com perdas tributárias, afetando o financiamento da assistência social.
3. Vulnerabilidade em Comunidades Rurais
• Social: Enfrentamento à exclusão social em áreas rurais ganha maior
atenção nas políticas estaduais.
1998
1. Emenda Constitucional 20 (Reforma da Previdência)
• Político: Mudanças impactam benefícios como o BPC e ampliam a demanda
por assistência social.
2. Crise Econômica Internacional
• Econômico: Reflexos no Brasil pressionam os estados a reorganizarem recursos para políticas públicas.
3. Avanço da Mortalidade Infantil
• Social: Indicadores de saúde infantil pioram, evidenciando a necessidade de
integração entre assistência social e saúde.
2001
1. Estatuto da Cidade
• Político: Regulamenta o direito à moradia e reforça a atuação intersetorial
com assistência social em comunidades.
2. Racionamento de Energia
• Econômico: Crise energética exige reorganização orçamentária, afetando
serviços públicos essenciais.
3. Vulnerabilidade de Populações Quilombolas
• Social: Avanço no reconhecimento de direitos, mas persistem desafios para
integrar essas comunidades às políticas sociais.
2003
1. Criação do MDS
• Político: O Ministério do Desenvolvimento Social centraliza a coordenação e
amplia a capacidade de gestão.
2. Retomada do Crescimento Econômico
• Econômico: Novas políticas redistributivas fortalecem o combate à pobreza.
3. Lançamento do Bolsa Família
• Social: Maior programa de transferência de renda reforça a integração da
assistência social com a educação e saúde.
2004
1. Lançamento da PNAS e SUAS
• Político: A Política Nacional de Assistência Social consolida a estruturação para o SUAS
2. Redução da Pobreza Extrema
• Econômico: Primeiros resultados das políticas de transferência de renda
começam a refletir na diminuição da pobreza extrema.
3. Vulnerabilidade Urbana e Riscos Sociais
• Social: Estudos destacam a necessidade de ampliar os CRAS para atender as populações em maior vulnerabilidade nas cidades.
2008/09
1. Lançamento da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais
• Político: Documento normativo organiza os serviços ofertados pelo SUAS, como CRAS, CREAS e acolhimento institucional.
2. Crise Econômica Global
• Econômico: Recessão mundial exige maior atenção ao cofinanciamento de serviços e programas socioassistenciais.
3. Ampliação da Rede de Proteção Social
• Social: Cresce a cobertura de atendimento do SUAS, com maior alcance em territórios vulneráveis.
2011
1. Mobilização pelo Cofinanciamento do SUAS
• Político: FONSEAS lidera esforços para garantir recursos adequados para o sistema, marcando o início de maior protagonismo dos estados.
2. Expansão do Crescimento Econômico
• Econômico: Melhorias na economia reforçam o orçamento federal para políticas sociais.
3. Proteção a Populações Indígenas
• Social: Ação intersetorial para fortalecer a assistência social em territórios indígenas.
2013
1. Protestos de Junho e Novas Demandas Sociais
• Político: Mobilizações populares pressionam por melhorias em saúde, transporte e educação, refletindo nas políticas de assistência.
2. Aumento dos Custos de Vida
• Econômico: Inflação impacta populações mais vulneráveis, elevando a demanda por benefícios assistenciais.
3. Integração Intersetorial com Juventude
• Social: Novos programas voltados à inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade.
2014
1. Conferência Nacional de Assistência Social
• Político: Avaliação de 10 anos da PNAS, com destaque para os desafios do subfinanciamento e judicialização dos serviços.
2. Desafios no Financiamento Público
• Econômico: Redução no orçamento destinado à assistência social afeta a manutenção da rede.
3. Debate sobre Judicialização no SUAS
• Social: Cresce a influência do sistema de justiça no acesso aos serviços de alta complexidade.
2018
1. Redução do Orçamento do SUAS
• Político: Corte de 50% no orçamento agrava a precarização dos serviços socioassistenciais.
2. Crise Econômica Persistente
• Econômico: Estagnação econômica amplia desigualdades e pressiona os estados.
3. Fluxos Migratórios Intensificados
• Social: Estados do Norte enfrentam aumento significativo na chegada de refugiados e migrantes, exigindo novas estratégias de acolhimento.
2020
1. Pandemia de COVID-19
• Político: Mobilização do SUAS para resposta emergencial, com papel central do FONSEAS na articulação entre estados e União.
2. Auxílio Emergencial e Recessão Econômica
• Econômico: Ampliação de benefícios de renda temporários para atender populações afetadas pela pandemia.
3. Vulnerabilidade das Populações em Situação de Rua
• Social: Aumento do número de pessoas em situação de rua destaca a necessidade de mais Centros POP.
2023
1. Retomada do Orçamento do SUAS
• Político: Reorganização das prioridades nacionais para recuperar o financiamento dos serviços assistenciais.
2. Impactos de Emergências Climáticas
• Econômico: Estados enfrentam desastres como enchentes e secas, com grande impacto em populações vulneráveis.
3. Solidariedade na Crise do Rio Grande do Sul
• Social: Mobilização interestadual de trabalhadores do SUAS para atender vítimas das enchentes.
2024
1. Comemoração dos 30 Anos do FONSEAS
• Político: Celebração do papel histórico do Fórum na defesa e estruturação da assistência social no Brasil.
2. Cápsula do Tempo para 2054
• Social: Lançamento da Cápsula do Tempo para preservar as memórias e os compromissos do FONSEAS com o futuro.